TNB INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 10.456.599/0001-26, com sede na Rua Av Pedroso de Morais, 677 Cj. 93, Pinheiros, São Paulo - SP, única e exclusiva proprietária do domínio www.obrasimples.com.br, doravante denominado OBRASIMPLES, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. Por este Termo de Uso o USUÁRIO está total e adequadamente informado e ciente de que deve utilizar o sistema de busca do OBRASIMPLES, em qualquer um de seus canais, com o mesmo cuidado com que utiliza anúncios classificados de jornal. As funcionalidades adicionais do OBRASIMPLES, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de o OBRASIMPLES postar em seu meio eletrônico informações de anunciantes pelas quais o OBRASIMPLES NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornal). Desse modo, o USUÁRIO deve verificar a veracidade das informações obtidas pelo meio eletrônico do OBRASIMPLES e tomar todas as medidas adequadas para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".
É IMPORTANTE TAMBÉM OBSERVAR O SEGUINTE:

2. O OBRASIMPLES oferece em seu "site", como também em seus demais canais, um serviço de busca de materiais de construção, por meio de busca personalizada de lojas, com indicação dos endereços físicos ou, quando disponíveis, dos endereços eletrônicos, pelos quais os USUÁRIOS poderão encontrar produtos e serviços, bem como informações sobre preços, formas de pagamento, atendimento, dentre outras.

3. Por ser um canal que disponibiliza gratuitamente serviço de busca, o OBRASIMPLES não se responsabiliza por compras efetuadas entre o USUÁRIO e a loja, não garantindo, em nenhuma hipótese, produtos ou serviços adquiridos pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

3.1. Nenhuma responsabilidade sera imputada ao OBRASIMPLES pelos entendimentos e negociações entre loja e USUÁRIO, ficando o OBRASIMPLES isento de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.

4. O OBRASIMPLES igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo e funcionamento dos "sites" das lojas;
b) por opiniões e reclamações de USUÁRIOS acerca das lojas, seus produtos ou serviços - a responsabilidade é exclusiva de quem as emitiu;
c) por negociações efetuadas entre USUÁRIO e loja;
d) pela entrega de produtos e serviços das lojas, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
e) por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre USUÁRIO e loja cadastrada no site do OBRASIMPLES, ou em qualquer outro canal de sua propriedade;
f) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços das lojas cadastradas no OBRASIMPLES, sendo delas total e exclusiva responsabilidade;
g) por transações efetuadas on-line ou na Internet, ou em qualquer outro meio de telecomunicações, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.

5. O OBRASIMPLES poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração de seu "site", ou de qualquer um de seus canais, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer lojas cadastradas em seu banco de dados, bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site OBRASIMPLES, ou de qualquer um de seus canais.

6. Todo o conteúdo – incluindo, mas não se limitando a, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no "site" do OBRASIMPLES, como também em seus demais canais, além das marcas, patentes, modelos, desenhos industriais entre outros –, a aparência, a organização e a estrutura do OBRASIMPLES são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos, ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o OBRASIMPLES, seus USUÁRIOS e/ou terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

7. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site" OBRASIMPLES, como também em seus demais canais, e ainda transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

8. É vedado aos USUÁRIOS:
a) fazer a distribuição de cópias do "site" OBRASIMPLES, bem como em seus demais canais;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.

9. Eventuais erros no funcionamento do "site" do OBRASIMPLES, ou de seus demais canais, serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O OBRASIMPLES não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento do site OBRASIMPLES, ou de qualquer um de seus canais.

10. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste Contrato, se: (a) entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida; (b) enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou (c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

11. Por sua Política de Privacidade, o OBRASIMPLES se obriga a envidar seus melhores esforços para manter em confidencialidade todo e qualquer dado pessoal do USUÁRIO que tenha se registrado no "site", bem como em seus demais canais.

12. O USUÁRIO deve completar o formulário cadastral fornecendo dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações.

13. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do OBRASIMPLES nos negócios com as lojas cadastradas no sistema de busca do OBRASIMPLES;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações feitas acerca das lojas e de seus produtos ou serviços.

14. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.